Ágatha Gonçalves, Advogado

Ágatha Gonçalves

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Artigo · há 3 anos

Cemitério é impedido de exumar restos mortais devido a falta de pagamento.

A decisão da Juíza Lehner Freitas Fajardo em relação ao caso do cemitério Campo da Esperança gerou repercussões significativas. A proibição da exumação dos restos mortais de uma senhora, devido à...
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Artigo · há 3 anos

Juízo 100% Digital no TJDFt

O Juízo 100% Digital, implementado e regulamentado pela Portaria Conjunta TJDFT 29, oferece aos jurisdicionados a oportunidade de aderir a um sistema de processos eletrônicos totalmente remoto na 1ª...
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Ágatha Gonçalves, Advogado
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Artigo · há 3 anos

Bloqueio ou desconto total ou parcial de proventos

Os bancos frequentemente recorrem à prática de bloquear ou descontar totalmente ou parcialmente os proventos de seus clientes, como salários, aposentadorias e pensões. Essas instituições financeiras...
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Marcello Benevides, Advogado
Marcello Benevides
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